ASSINATURA DO DISTRATO

TERMO DE QUITAÇÃO (“Termo”)

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:

• PARATY CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA, localizada na R JANGO PADUA, n° 612, CEP 23970000, Paraty, inscrita no CNPJ/MF sob n° 36733173000166 neste ato representado na forma de seus atos constitutivos, em conjunto doravante denominadas simplesmente como “(CONTRATADA)” e
• RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SALTOS , inscrito(a) no CPF/MF sob o n°. 14263487702, identidade 209288141, com endereço na paraiso, 195, bairro patitiba , Paraty, doravante denominado(a), simplesmente “(CONTRATANTE)”,

Considerando que as partes firmaram o Contrato de Prestação de Serviço n°. 1776678 na data 22/09/2023 (“Contrato”); e

Considerando a intenção das partes em resolver o Contrato, decidem, nesta data e de comum acordo, ajustar a inteira quitação ao Contrato acima referenciado que será regido pelas cláusulas e condições a seguir:

1. A intenção inicial do Cliente em rescindir o Contrato antes do término da vigência contratada;
2. As partes acima citadas, na melhor forma do direito, transigem e resolvem amigavelmente em extinguir o contrato de nº 1776678, assinado na data de 9 de Junho de 2025, referente à prestação de serviços ortodônticos;
3. O presente distrato é feito por iniciativa exclusiva do “Contratante”, que paga neste ato, multa no importe de R$ conforme estabelecido em cláusula de rescisão do contrato de prestação de serviços, ficando ressaltado que o tratamento fora interrompido antes de seu término por vontade exclusiva do “Contratante”;
4. Fica a “Contratada” isenta de qualquer responsabilidade após a retirada da aparatologia ortodôntica instalada no início do tratamento.

E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente Termo, em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Paraty, 9 de Junho de 2025.